STF retoma sessão após bate-boca e Fachin explica rito contra Mendonça

O STF volta a se reunir nesta quarta-feira (16) em sessão plenária, um dia depois de um debate tenso entre os ministros sobre a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes. O caso envolve mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Na terça-feira (15), os ministros trocaram acusações e criticaram abertamente a condução do presidente da Corte, Edson Fachin. Diante disso, as discussões sobre pontos processuais tomaram conta da sessão e empurraram para depois qualquer decisão sobre as mensagens de Moraes.

Logo no início dos trabalhos, Gilmar Mendes sugeriu adiar a análise e julgar em conjunto os pedidos de investigação contra Moraes e contra André Mendonça. Moraes acusa Mendonça de improbidade e de atuação seletiva em casos ligados ao Banco Master e ao INSS.

Na sequência, Flávio Dino pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. Com isso, a definição sobre o caso pode demorar até 90 dias para acontecer.

Fachin deve detalhar o rito contra Mendonça

Segundo apurou a CNN, Fachin pretende explicar nesta quarta-feira o passo a passo processual para analisar o pedido de investigação contra Mendonça. O julgamento, inicialmente marcado para 23 de setembro, tende a atrasar por causa do pedido de vista de Dino.

Na prática, Fachin vai apresentar prazos para defesas e manifestações dentro do processo. Ainda segundo a apuração, ele também deve esclarecer se o mesmo rito vale para o processo que envolve Moraes.

Por enquanto, não há data confirmada para o julgamento definitivo dos dois casos. Diante da repercussão do impasse de terça-feira, a Corte tenta evitar novos desgastes públicos entre os ministros.

Outros processos na pauta do plenário

Além do esclarecimento sobre o rito, o STF analisa nesta quarta-feira outros dois processos relevantes. Um deles discute se os prazos de licença-maternidade ou paternidade podem variar entre pais biológicos e adotivos.

O outro processo avalia se o Estatuto da Pessoa Idosa se aplica aos reajustes de planos de saúde por faixa etária em contratos assinados antes de 2004. Por fim, a expectativa é que o plenário avance nesses temas mesmo com o impasse do caso Moraes ainda em aberto.

A sessão desta quarta-feira acontece com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Supremo. Assim, o público pode acompanhar em tempo real como Fachin conduz a explicação sobre o rito e como os demais ministros reagem ao tema.

Assista ao vivo: https://youtu.be/W1P5IKbioes