Em meio a tensões no STF, Lula se descola de Alexandre de Moraes e defende apuração de eventuais delitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio sobre a recente crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não possui qualquer responsabilidade pelas indicações dos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Durante entrevista ao podcast Desce a Letra Show, o chefe do Executivo ressaltou que não ocupava a Presidência da República quando tais magistrados foram nomeados para a Suprema Corte.

A declaração ocorre logo após a suspensão, decorrente de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do julgamento no STF sobre a abertura de investigação contra Moraes. Até então, interlocutores apontavam que Lula vinha adotando uma postura reservada para blindar sua campanha à reeleição dos desdobramentos políticos e institucionais do embate interno no tribunal.

Reação às acusações da oposição

Ao rebater os ataques de adversários políticos, em especial do senador Flávio Bolsonaro, Lula frisou que os parlamentares da oposição é que participaram dos processos de sabatina e aprovação dos nomes indicados ao Supremo. Segundo ele, transferir a culpa pelas escolhas ao atual governo contraria a própria cronologia das indicações feitas por gestões anteriores.

Moraes foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, época em que Flávio Bolsonaro exercia mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro antes de se eleger ao Senado em 2018. O presidente pontuou que o desgaste promovido pela oposição decorre, na verdade, da insatisfação com decisões judiciais que atingiram aliados políticos e investigações de grande repercussão, como as apurações contra atos antidemocráticos e o caso Marielle Franco.

Defesa do devido processo legal e igualdade perante a lei

Apesar de afastar a vinculação direta com os ministros, Lula sustentou que qualquer autoridade pública deve responder por eventuais desvios. O presidente defendeu com firmeza as garantias de ampla defesa e de um julgamento justo para qualquer cidadão, ressaltando que ninguém está imune à lei caso seja comprovada a prática de irregularidades.

“Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Se cometeu delito, tem que pagar”, destacou o presidente durante a gravação. Lula enfatizou que esse princípio de responsabilização deve valer universalmente, citando expressamente a si próprio e ministros da Suprema Corte como exemplos de que todos se submetem às regras constitucionais.

Reconhecimento à atuação eleitoral e urnas eletrônicas

No mesmo pronunciamento, o presidente fez questão de tecer elogios ao papel desempenhado por Alexandre de Moraes durante o pleito de 2022, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Lula, a condução firme do ministro foi determinante para assegurar a estabilidade institucional em meio a ataques e questionamentos infundados contra o sistema eleitoral.

O chefe do Executivo reiterou sua total confiança na integridade das urnas eletrônicas brasileiras, lembrando que os equipamentos funcionam de forma isolada, sem conexão com a internet. Ao final, declarou tranquilidade diante das disputas de narrativas que cercam o cenário político e garantiu que o Poder Judiciário dispõe das condições necessárias para esclarecer os fatos com independência.