TSE manda Lula, Janja e aliados apagarem posts contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou remover, na quinta-feira (8), publicações do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Janja da Silva e de aliados do governo. Ao todo, o tribunal tomou quatro decisões. Todas atendem a ações do candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça, vice-presidente, assinaram as determinações. De acordo com as decisões, os conteúdos atribuem a Flávio propostas sem respaldo factual. Entre os temas estão cortes em programas sociais, mudanças na aposentadoria e nas regras trabalhistas, além da associação da candidatura ao crime organizado.

Por outro lado, as decisões são liminares, ou seja, provisórias. Na prática, a Justiça Eleitoral ainda vai analisar o mérito das ações. Além disso, os envolvidos poderão apresentar defesa antes do julgamento definitivo.

Lula e o corte de programas sociais

Mendonça mandou apagar um vídeo em que Lula afirma que Flávio pretende cortar R$ 200 bilhões do orçamento. Segundo a peça, o corte atingiria Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Gás do Povo. Para o ministro, não é admissível “apresentar categoricamente o corte de programas sociais específicos como proposta efetivamente formulada pelo candidato, sem indicar fundamento concreto”.

Com isso, a publicação precisa sair do ar em até três horas após a notificação. Em caso de republicação, a multa chega a R$ 10 mil.

Em outra decisão, Mendonça ordenou a retirada de cinco publicações dos deputados André Janones (Avante-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Os vídeos atribuem a Flávio propostas como elevar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos, criar jornada de 12 horas diárias sem descanso semanal e privatizar a Petrobras. Ainda segundo Mendonça, a propaganda trata essas propostas “como fatos estabelecidos, sem demonstração de correspondência mínima com suas posições efetivamente assumidas”.

Diante disso, os dois parlamentares têm três horas para remover o material. Caso descumpram, cada um pagará multa de R$ 10 mil.

Janja e o slogan de Lula

Nunes Marques determinou a retirada de um vídeo de Janja. Nele, a primeira-dama afirma que Flávio acabaria com direitos das mulheres e com o Farmácia Popular, além de permitir que o crime organizado dominasse o país. De fato, o ministro apontou que as declarações não aparecem “como opinião, receio ou possibilidade, mas como consequência certa e determinada da eleição do adversário”. Janja tem 24 horas para remover o conteúdo, sob pena de multa.

Mendonça também mandou retirar uma propaganda de Lula que associa a vitória de Flávio à perda de benefícios, ao aumento da violência e ao favorecimento de milícias. O ministro classificou o conteúdo como “uma narrativa unitária, de acentuado caráter alarmista”, sem respaldo factual mínimo. Por isso, a campanha tem três horas para tirar a peça do ar.

No entanto, Mendonça ressaltou que a decisão não proíbe o uso do slogan “Se Flávio vence, você perde”. Dessa forma, a campanha petista pode manter a frase em outras peças. Por fim, o julgamento definitivo dirá se as remoções valem de forma permanente.