Caso Nossa Senhora: Flávio Bolsonaro agradece posicionamento da CNBB e impasse jurídico chega ao STF
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou publicamente seu agradecimento à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) após a entidade desmentir qualquer envolvimento na criação ou divulgação de notícias falsas a seu respeito. A declaração foi concedida durante entrevista a jornalistas no Mercado Municipal de São Paulo, em meio à intensa repercussão sobre boatos ligados à padroeira do país.
O episódio ganhou força no cenário político e eleitoral recente, gerando debates acalorados sobre desinformação e religião nas eleições. Com isso, o caso ultrapassou o debate de palanque e desencadeou desdobramentos diretos nos tribunais superiores.
A manifestação oficial da CNBB e a resposta de Flávio Bolsonaro
A manifestação do candidato ocorreu após a divulgação de uma nota de esclarecimento pela CNBB, na qual o órgão máximo da Igreja Católica no país frisou que não produziu, autorizou ou participou da disseminação de qualquer conteúdo enganoso relacionado à disputa eleitoral. A resposta da entidade veio após declarações anteriores do parlamentar acusando adversários políticos de utilizarem a instituição para impulsionar boatos.
No texto divulgado, a CNBB reforçou sua postura de estrita neutralidade partidária, destacando que sua atuação é voltada à missão pastoral e à defesa da democracia e da dignidade humana. Ao comentar o teor do documento, Flávio classificou a resposta como esclarecedora por confirmar que as alegações contra ele constituíam uma notícia falsa, embora tenha mantido críticas diretas aos seus opositores políticos pela circulação das mensagens nas redes sociais.
A origem dos boatos sobre o título de Padroeira do Brasil
A polêmica teve início após um comentário televisivo da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa “Em Pauta”, da GloboNews, que acabou sendo associado nas redes sociais a uma suposta proposta de Flávio Bolsonaro para destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira oficial do Brasil. Embora o canal de televisão tenha corrigido o equívoco pouco tempo depois e pedido desculpas, a versão distorcida continuou a se propagar com rapidez pela internet.
Na realidade, o texto mencionado tratava-se do Projeto de Lei 2.623 de 2007, de autoria do ex-deputado federal Victório Galli, e não de Flávio. À época da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o atual senador exercia mandato estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta de Galli pretendia mudar o feriado nacional de 12 de outubro para designar o título especificamente aos fiéis católicos, mas foi formalmente rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura e arquivada ainda em 2008.
Disputa judicial e divergência entre TSE e STF
Diante da proliferação em massa das publicações nas plataformas digitais, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou a remoção de mais de mil postagens consideradas enganosas, incluindo conteúdos com referências pejorativas direcionadas à família do parlamentar. A ordem visava conter a circulação de desinformação com potencial de influenciar o eleitorado religioso.
Contudo, a decisão de Mendonça acabou revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, sob o argumento de que determinadas publicações contestadas não faziam menção nominal direta ao candidato, determinando o envio do tema para avaliação no plenário da Corte. O impasse levou a defesa do senador a acionar o ministro Luiz Fux para tentar restabelecer os bloqueios, enquanto o presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou uma reunião institucional para harmonizar as competências de cada tribunal sobre a moderação de conteúdos eleitorais.
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