STF e o Futuro de Bolsonaro: Moraes se Afasta e Pedido de Liberdade Caminha para Rejeição

O julgamento de um novo pedido de liberdade para o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em análise pela Primeira Turma do STF, trouxe desdobramentos importantes neste fim de semana. O ministro Alexandre de Moraes optou por não participar da votação do habeas corpus, enquanto os votos já proferidos indicam que o recurso não deve prosperar.

Por que Moraes declarou impedimento? O ministro escolheu se afastar deste julgamento específico por já atuar como relator do processo principal que resultou na atual situação jurídica do ex-presidente. Com essa saída, a decisão ficou restrita aos demais membros da Primeira Turma no plenário virtual.

Placar atual e próximos passos

• Votos contrários: Até o momento, a relatora Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin votaram pela rejeição do recurso.
• Voto decisivo: O resultado final depende agora apenas da manifestação de Flávio Dino, que tem até o dia 14 de setembro para registrar seu voto.

A polêmica do autor do pedido O ponto central para a provável rejeição não é o mérito das acusações, mas a origem do pedido. O habeas corpus foi protocolado por um advogado independente que não faz parte da equipe de defesa oficial de Bolsonaro.

• A ministra Cármen Lúcia ressaltou que, apesar de o sistema jurídico permitir que qualquer pessoa apresente um habeas corpus, o recurso não pode tramitar contra a vontade do beneficiado ou sem o aval de seus advogados constituídos.
• Um pedido idêntico do mesmo autor já havia sido barrado pela ministra no final de agosto devido a essas mesmas limitações processuais.

Contexto da pena Atualmente, a página informa que o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar (devido a questões de saúde) por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Diante da configuração atual do colegiado, a tendência é que o STF apenas confirme a rejeição a este recurso extraoficial nos próximos dias.