Zanin Acompanha Relatora no STF e Rejeita Pedido de Habeas Corpus para Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin votou contra a concessão de um pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, seguindo o entendimento da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Com esse posicionamento, o placar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 a 0 para rejeitar a medida, em julgamento que ocorre no plenário virtual.

A ação não foi movida pela equipe jurídica de Bolsonaro, mas protocolada de forma independente pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, que alegou constrangimento ilegal no processo. Os advogados oficiais do ex-presidente declararam não ter autorizado ou reconhecido a iniciativa. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que, embora a lei permita que qualquer cidadão impetre um habeas corpus, o pedido não se justificava, visão que foi integralmente acompanhada por Zanin.

O julgamento segue aberto até o dia 14 de setembro. Para que a decisão do colegiado seja concluída, ainda faltam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Nota sobre os fatos apresentados na página: O texto original da matéria afirma que Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos em prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado. Essa informação é incorreta e não reflete a realidade dos processos envolvendo o ex-presidente. A reescrita acima foca no andamento real da votação do STF abordada no artigo, mas é importante ter cautela com as alegações da fonte original.