Janja e Fachin se reúnem no STF para fortalecer combate ao feminicídio e acelerar medidas protetivas

Na última segunda-feira (24), a primeira-dama Janja da Silva esteve no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro de aproximadamente uma hora com o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin. O foco principal da conversa foi a articulação de ações coordenadas para enfrentar a violência de gênero e o avanço dos casos de feminicídio no país.

A reunião é um desdobramento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em fevereiro, que busca unir esforços do Executivo, Legislativo e Judiciário. O encontro também contou com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas da Silva, da secretária-geral do órgão, Clara Mota, e de assessoras do STF.

A iniciativa nacional prevê uma série de medidas preventivas e de proteção, incluindo:

• Ações educativas desde a infância e campanhas de conscientização para mudança cultural.
• Ampliação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de casas-abrigo.
• Reforço no monitoramento eletrônico de agressores e debates sobre mudanças na legislação penal.
• Suporte social, psicológico e incentivo à autonomia financeira para mulheres que conseguem sair de situações de violência, estendendo-se aos seus familiares.

No âmbito do Judiciário, o STF se comprometeu a garantir mais rapidez na análise de pedidos de medidas protetivas de urgência, diminuindo o tempo de resposta em casos de risco iminente. Além disso, o Tribunal priorizará o julgamento de processos envolvendo violência doméstica e trabalhará para desenvolver ferramentas que ajudem autoridades a identificar sinais de perigo precocemente. As instituições envolvidas também defendem a rejeição de teses judiciais que tentem desqualificar as vítimas durante os processos.

Embora o encontro não tenha resultado em novos pronunciamentos públicos, a agenda reforça a necessidade de cooperação entre as diferentes esferas de poder para tirar do papel os compromissos de prevenção, proteção às vítimas e punição rigorosa aos agressores.