STF pode unificar investigações sobre filme de Bolsonaro após possível sobreposição de apurações

Quando diferentes investigações passam a analisar fatos semelhantes, o Judiciário costuma avaliar se os procedimentos devem permanecer separados ou ser reunidos. A medida busca evitar decisões conflitantes, duplicidade de diligências e garantir maior segurança jurídica durante a condução das apurações.

Esse cenário ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF), onde duas investigações distintas podem acabar examinando aspectos relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. As apurações foram autorizadas separadamente pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça, mas envolvem fatos que podem ter pontos em comum.

A investigação conduzida por Flávio Dino tem como foco possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas a empresas e organizações ligadas à produtora responsável pelo filme. Segundo as informações divulgadas, a Polícia Federal apura se recursos públicos destinados por parlamentares teriam chegado a empresas relacionadas à produção cinematográfica.

Já a frente autorizada por André Mendonça possui um objeto diferente. Nela, a Polícia Federal investiga suspeitas de que recursos vinculados ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro possam ter sido utilizados para financiar o longa-metragem. A abertura desse inquérito ocorreu após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Embora as duas investigações tenham origens distintas, ambas podem alcançar documentos, empresas e pessoas em comum. Por esse motivo, a defesa do senador Flávio Bolsonaro solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que reconheça André Mendonça como relator prevento do caso, reunindo todas as investigações relacionadas ao filme em um único gabinete.

Os advogados argumentam que a unificação evitaria decisões contraditórias e garantiria maior coerência processual. Eles também sustentam que um pedido anterior envolvendo o mesmo tema já havia sido encaminhado ao gabinete de André Mendonça, o que, segundo a defesa, reforçaria a necessidade de concentração das apurações sob a mesma relatoria.

Até o momento, o ministro Edson Fachin ainda não decidiu se as duas investigações serão reunidas ou continuarão tramitando de forma independente. Enquanto isso, a Polícia Federal segue realizando diligências em cada procedimento, observando os objetos específicos definidos por cada relator.