Pedido de vista de Dino trava julgamentos de Moraes e Mendonça no STF

O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu os julgamentos que envolvem os colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a Corte ficou sem data definida para retomar a discussão sobre os dois casos.

Inicialmente, os ministros analisariam nesta terça o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Moraes trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão, porém, mudou de rumo antes mesmo de entrar nesse mérito.

Pedido de unificação dividiu a Corte

O decano Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para reunir o caso de Moraes ao processo que apura acusações de improbidade e interferência em investigações contra Mendonça. Essa segunda ação estava marcada para julgamento no dia 23 de setembro.

Para Gilmar Mendes, os dois casos tratam do mesmo cenário fático e, por isso, mereciam análise conjunta. De acordo com o ministro, separar os julgamentos poderia gerar decisões contraditórias dentro do próprio tribunal.

A votação sobre a unificação caminhava para um empate até o fim da sessão. Depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Dino elevou o tom e criticou a condução do caso.

Vista de Dino paralisa o processo

Segundo Dino, o formato adotado poderia prolongar a crise interna do STF. O ministro considerou inadequado que a Corte permanecesse em sucessivas sessões sobre o tema às vésperas das eleições.

Dino pediu vista do processo e suspendeu o julgamento por até 90 dias. Na prática, o caso de Moraes pode ficar parado no Supremo até dezembro.

Como a unificação dependia justamente dessa definição, a sessão marcada para julgar o caso de Mendonça também deve sair da pauta. Por conseguinte, os dois processos seguem sem previsão de retomada.

Como cada ministro votou

Logo após a suspensão, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com placar parcial de 4 a 3 a favor da manutenção dos processos separados. Ainda assim, o resultado não teve caráter definitivo.

Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos processos.

Dino chegou a se manifestar a favor da análise conjunta durante a sessão. No entanto, antes da proclamação do resultado, ele converteu a posição em pedido de vista e retirou o voto do placar final.