Fachin redefine relatoria de investigação sobre filme ligado a Bolsonaro e caso ganha novo rumo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu um novo encaminhamento para a investigação relacionada ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em vez de permanecer sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o caso será analisado pelo ministro André Mendonça, em razão da conexão com outros procedimentos que ele já conduz sobre o mesmo tema.

A investigação teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O documento solicita a apuração de possíveis irregularidades envolvendo recursos que teriam sido destinados à produção do longa-metragem, além de citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.

Na decisão, Fachin não avaliou o mérito das acusações nem determinou a abertura de uma nova investigação. O ministro apenas concluiu que existe conexão entre os fatos narrados na notícia-crime e outros processos já distribuídos a André Mendonça, motivo pelo qual definiu que todos os procedimentos devem permanecer sob a mesma relatoria.

O entendimento acompanha manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da área técnica do Supremo, que apontaram a existência de investigações anteriores relacionadas aos supostos recursos destinados ao filme e a fatos envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.

Segundo a notícia-crime, reportagens publicadas anteriormente indicariam que houve negociações para captar milhões de dólares destinados ao financiamento da produção cinematográfica. O pedido também menciona a necessidade de esclarecer a origem, o destino e a utilização desses recursos, diante de informações consideradas contraditórias apresentadas pelos envolvidos.

Os autores da representação levantam hipóteses que incluem possível lavagem de dinheiro, financiamento político irregular e eventual desvio de finalidade dos recursos. Essas alegações, porém, ainda não foram analisadas pelo STF, que nesta etapa apenas decidiu qual ministro ficará responsável pela condução do caso.

Inicialmente, a petição havia sido encaminhada ao gabinete de Alexandre de Moraes por causa de sua relação com um inquérito que investiga a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro. Posteriormente, Moraes remeteu a questão à Presidência do STF para que fosse definida a competência da relatoria.

Com a decisão de Fachin, André Mendonça passa a concentrar a análise dos procedimentos relacionados ao caso “Dark Horse”. Caberá agora ao ministro avaliar os próximos passos processuais, incluindo eventual solicitação de diligências ou outras providências previstas em lei. Até o momento, não há decisão judicial reconhecendo qualquer irregularidade por parte dos citados, que negam as acusações apresentadas na notícia-crime.