Gilmar Mendes arquiva pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Atual candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), o parlamentar era alvo de apurações preliminares decorrentes de acusações de crime contra a dignidade sexual.

A decisão judicial atendeu a uma manifestação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não existirem indícios probatórios mínimos que justificassem o prosseguimento das investigações. Com isso, o ministro do STF seguiu o entendimento do Ministério Público e colocou fim ao trâmite processual que havia chegado à Corte após provocação inicial da Polícia Federal.

A origem das acusações e a representação no STF

O caso teve início após uma representação formulada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares de oposição alegaram ter recebido relatos de que Gaspar teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos à época dos supostos fatos.

De acordo com o teor da acusação apresentada ao tribunal, a jovem teria engravidado na ocasião e dado à luz uma menina que hoje tem 8 anos de idade. Embora o documento não trouxesse a identificação pública dos envolvidos, a gravidade do conteúdo levou a Polícia Federal a solicitar ao relator a autorização legal para formalizar a abertura de inquérito.

Colaboração, perícia genética e manifestação da PGR

Desde o momento em que tomou conhecimento das alegações, Alfredo Gaspar sustentou sua inocência e colocou-se prontamente à disposição das autoridades. Para contrapor os relatos e eliminar qualquer dúvida sobre o vínculo parental apontado na denúncia, o deputado forneceu voluntariamente material genético para a realização de um exame pericial de paternidade (DNA).

Após o cumprimento das diligências cabíveis conduzidas pela Polícia Federal, os laudos e informações apuradas foram submetidos à análise do Ministério Público Federal. Ao avaliar os elementos colhidos, a PGR destacou a total ausência de substrato probatório contra o deputado alagoano, concluindo que o caso carecia de fundamento fático ou pericial.

Decisão judicial e repercussão política

Ao analisar o parecer da PGR, Gilmar Mendes ressaltou que a falta de provas tornava inviável a instauração de uma persecução penal formal no Supremo. Em razão do arquivamento do expediente, Gaspar se manifestou publicamente, reiterando sua indignação em relação ao processo e classificando o episódio como um ato de denunciação caluniosa e injustiça.

O parlamentar declarou que medidas devem ser tomadas contra os autores das acusações, cobrando punições a Lindbergh Farias e Soraya Thronicke pela representação infundada. O desfecho da apuração encerra as incertezas jurídicas sobre a composição da chapa de Flávio Bolsonaro no STF e ocorre em um momento decisivo da disputa eleitoral nacional.