Flávio Dino manda PF investigar onda de ataques a imagens religiosas no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma onda de ataques a imagens religiosas registrada em diferentes estados do país. Além disso, ele pediu que a Procuradoria-Geral da República avalie a necessidade de abrir um processo formal sobre o tema.

De fato, a decisão surge em meio à polêmica que envolve publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral julgou o caso nesta quarta-feira, depois que o tema tomou conta das redes sociais.

A controvérsia começou depois que perfis nas redes sociais associaram o candidato Flávio Bolsonaro, do PL, e setores da direita a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Diante disso, o debate ganhou força política e jurídica ao mesmo tempo.

A decisão de Dino e a reviravolta no STF

No último domingo, Dino suspendeu no STF uma decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que mandava as redes sociais tirarem do ar posts sobre o tema. No entanto, o ministro Luiz Fux suspendeu essa determinação logo depois, após um recurso.

Segundo Dino, a intenção da decisão original era preservar a liberdade religiosa, especialmente dos fiéis que participam do culto a Nossa Senhora Aparecida. Após essa manifestação, o gabinete do ministro recebeu, por diferentes meios, relatos de vários estados sobre uma aparente onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses.

Os relatos chegaram de cidades como Salvador, Londrina, Rio Grande, Belo Horizonte, Cuiabá e Novo Progresso, entre outras. Ainda segundo o ministro, os episódios reforçam a necessidade de uma apuração mais ampla sobre o assunto.

Os casos citados no pedido de investigação

O pedido de Dino cita casos concretos registrados em diferentes regiões do país. Na prática, cada relato mostra um padrão semelhante de violência contra símbolos religiosos.

Em Salvador, vândalos danificaram uma imagem dentro de uma paróquia. Além disso, em Londrina, pessoas destruíram imagens de santos dentro de uma loja. Em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, vândalos quebraram imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro.

Na Jatiúca, bairro de Maceió, uma imagem de Nossa Senhora sofreu ataque de vandalismo. Em Belo Horizonte, um terreiro de umbanda também foi alvo de destruição. Por outro lado, em Cuiabá, um homem quebrou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado dentro de uma capela, alegando agir a mando de espíritos.

Em Santo Amaro, na Bahia, uma mãe de santo denunciou um pastor por destruir um assentamento de Exu em um terreiro. Por fim, em Novo Progresso, no Pará, alguém incendiou e destruiu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163.

Liberdade religiosa como direito humano

A liberdade religiosa figura entre os direitos humanos fundamentais reconhecidos internacionalmente. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos protege o direito de pensamento, consciência e religião, incluindo a possibilidade de ter, mudar ou não seguir nenhuma fé.

Com isso, a investigação determinada por Dino busca apurar se os episódios registrados nos últimos meses configuram um padrão coordenado de ataques contra a liberdade religiosa no país. A Polícia Federal e a PGR ainda não divulgaram prazo para concluir a apuração.