Fachin adia julgamento sobre conduta de Mendonça no STF e crise entre ministros se estende

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, adiou nesta quinta-feira (17) a análise sobre a conduta do ministro André Mendonça nos casos do Banco Master e do INSS. Diante disso, o julgamento que aconteceria na próxima quarta-feira (23) ganha nova data, ainda sem previsão de remarcação.

Fachin justificou a decisão em despacho oficial divulgado pela Corte. De acordo com o documento, a inclusão do processo em pauta será redesignada oportunamente por causa da relação direta com outra discussão em andamento no tribunal.

O adiamento aconteceu logo depois de o ministro Flávio Dino pedir vista do processo que avalia possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Esse processo trata das mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Pedido de vista trava julgamento

Na sessão de terça-feira (15), os ministros concentraram o debate em uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. Ele defendeu que o caso de Moraes fosse julgado junto com o processo sobre Mendonça, já que os dois envolvem o mesmo cenário fático.

A discussão sobre essa unificação caminhava para um empate quando Dino pediu vista e interrompeu a sessão. Com isso, a análise da questão de ordem fica suspensa por até 90 dias, prazo regimental para esse tipo de pedido.

Como o ponto central era decidir se os dois casos devem tramitar juntos, o pedido de vista trava também o julgamento de Mendonça. Na prática, o STF não pode avaliar a conduta dele antes de resolver essa questão prévia.

Entenda a origem da crise

O imbróglio começou no início de setembro, quando Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento trazia registros de conversas entre Moraes e Vorcaro.

Segundo as mensagens reveladas, o banqueiro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco. Dois dias depois, Moraes reagiu e pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça.

Moraes alegou suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos do Banco Master e das fraudes no INSS. Para sustentar o pedido, ele usou relatórios de inteligência da própria Polícia Federal.

Fachin marcou então duas sessões plenárias distintas para tratar do assunto. A situação de Moraes entrou em pauta no dia 15 de setembro, enquanto o caso de Mendonça ficaria para o dia 23, data agora adiada.

Por fim, a sessão do dia 15 terminou sem definição sobre a eventual investigação contra Moraes. A discussão também não avançou sobre a junção dos processos, o que deixa o desfecho da crise em aberto dentro do STF.