Dino diz a Fachin que presidente do STF não pode destituir relator durante sessão sobre Moraes

Nesta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino, do STF, fez uma declaração direta ao presidente da corte, Edson Fachin. Segundo Dino, nenhum tribunal do país permite que um presidente destitua um relator, nem mesmo o Supremo. A fala ocorreu durante a sessão que discute uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Dino, a regra vale para qualquer instância do Judiciário brasileiro. Para o ministro, a estabilidade dos relatores funciona como proteção contra interferências administrativas. Ele defendeu que os magistrados sigam rigorosamente os trâmites do devido processo legal.

Além disso, a manifestação reflete um impasse recente dentro do STF. O tribunal discute a condução de inquéritos ligados ao caso Master, investigação que envolve o sistema financeiro e figuras do mercado bancário. Diante disso, a fala de Dino ganhou repercussão imediata entre os presentes na sessão.

Sessão histórica no Supremo

Integrantes da própria corte já chamam a sessão desta terça-feira de histórica. Isso porque os ministros analisam um relatório que a Polícia Federal produziu com mensagens e outros registros. Segundo a corporação, o material aponta uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Vorcaro comandava o Banco Master antes de a instituição entrar em colapso e virar alvo de investigação. A Polícia Federal levantou elementos que, segundo a corporação, indicam contatos frequentes entre o banqueiro e o ministro. Isso motivou o plenário a analisar o caso a fundo.

Por outro lado, ministros como Dino demonstram preocupação com o rito adotado para tratar o caso. Na prática, a discussão não gira apenas em torno do conteúdo das mensagens, mas também sobre quem tem poder para conduzir o inquérito. Por isso, a fala sobre a impossibilidade de destituição de relator ganhou peso simbólico na sessão.

Caso Master e seus desdobramentos

O caso Master já provoca reações no mercado financeiro desde que veio à tona. Ainda segundo apuração da Polícia Federal, o colapso do banco expôs falhas de governança e levantou suspeitas sobre negociações paralelas. Com isso, o nome de Moraes passou a aparecer nas investigações relacionadas ao episódio.

Fachin, por sua vez, ainda não respondeu publicamente à fala de Dino durante a sessão. Apesar disso, o clima entre os ministros presentes indicou divergências sobre os próximos passos do processo. Na verdade, o episódio expõe uma disputa interna sobre limites de atuação dentro do próprio tribunal.

Por fim, o plenário segue a análise do relatório da PF sem data definida para conclusão. O caso deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias, à medida que os ministros avaliam a validade das provas apresentadas. Diante da repercussão, o Supremo deve pautar sessões adicionais para debater o tema.