Janja faz cobrança por suspensão de empresa no Brasil após investigação envolvendo adolescente

A segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital voltou ao centro do debate nacional após um caso investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Nesta quinta-feira (6), a primeira-dama Janja da Silva defendeu que o governo busque medidas para suspender o funcionamento da plataforma Discord no Brasil, alegando que o serviço precisa ser responsabilizado diante de falhas na proteção de usuários menores de idade.

A declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto. Na ocasião, Janja afirmou que o episódio reforça a necessidade de ações mais firmes contra plataformas digitais que, segundo ela, não adotam mecanismos suficientes para garantir a segurança de crianças e adolescentes.

Para a primeira-dama, a situação não representa um caso isolado. Ela ressaltou que o Poder Executivo e o Judiciário devem atuar em conjunto para encontrar instrumentos legais capazes de impedir que novos episódios semelhantes aconteçam.

Ainda durante o pronunciamento, Janja defendeu que sejam utilizados os recursos previstos na legislação para retirar a plataforma do ar, afirmando que as falhas identificadas exigem uma resposta rápida das autoridades.

O caso citado ocorreu no dia 22 de julho, na cidade de Naviraí, em Mato Grosso do Sul. A investigação conduzida pela Polícia Civil busca esclarecer a atuação de grupos suspeitos de utilizar plataformas digitais para aliciar crianças e adolescentes, submetendo as vítimas a diferentes formas de violência psicológica.

Também nesta quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende ingressar com uma ação civil pública contra o Discord. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o objetivo é responsabilizar a empresa por supostas deficiências em seus sistemas de proteção, especialmente em relação aos usuários menores de idade.

O Ministério da Justiça informou que a investigação teve origem em um trabalho realizado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, setor especializado no monitoramento de crimes praticados pela internet. Conforme a pasta, foram identificadas falhas estruturais nos mecanismos de verificação de idade e de proteção ao público infantojuvenil.

O governo federal também destacou que o chamado ECA Digital, em vigor desde março deste ano, ampliou as exigências para empresas de tecnologia. Entre as novas determinações estão a implementação de sistemas mais eficazes para confirmar a idade dos usuários e a remoção rápida de conteúdos considerados nocivos, violentos ou inadequados para crianças e adolescentes.

Nos últimos dias, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul realizou uma operação contra uma organização criminosa suspeita de atuar no aliciamento de menores pela internet. As investigações indicam que integrantes do grupo utilizavam plataformas como Discord e Telegram para atrair vítimas e praticar crimes.

De acordo com os investigadores, foram encontrados indícios de que diversas crianças e adolescentes foram submetidos a violência psicológica e incentivados a participar de desafios perigosos em ambientes virtuais. Um dos episódios apurados está relacionado à morte da adolescente em Mato Grosso do Sul, enquanto outro caso semelhante foi interrompido durante a ação policial.

O governo afirma que continuará discutindo medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, ampliar a responsabilização de plataformas que descumprirem a legislação brasileira e fortalecer as ações de prevenção contra crimes cometidos pela internet. Enquanto isso, as investigações seguem em andamento.