Ministério da Justiça mantém decisão sobre programa de Eliana e impõe revés à Globo

Antes de estrearem na televisão, muitos programas passam por avaliações que determinam a classificação indicativa mais adequada para o público. Em alguns casos, as emissoras recorrem das decisões na tentativa de flexibilizar as restrições, mas nem sempre conseguem reverter o entendimento das autoridades responsáveis. Foi exatamente isso que aconteceu com a atração dominical comandada por Eliana na TV Globo.

A TV Globo sofreu um novo revés envolvendo o programa “Em Família com Eliana”. O Ministério da Justiça decidiu rejeitar o recurso apresentado pela emissora e manteve a classificação indicativa de “não recomendado para menores de 10 anos”, encerrando a disputa administrativa sobre o assunto.

A emissora buscava recuperar o selo de classificação livre, concedido inicialmente à atração quando ela estreou na programação dominical. No entanto, após uma nova análise técnica, o governo federal concluiu que não havia elementos suficientes para alterar a decisão já adotada.

Motivos para a manutenção da classificação

Segundo o parecer elaborado pelos técnicos do Ministério da Justiça, alguns aspectos presentes no programa não são compatíveis com uma classificação totalmente livre para o público infantil.

Entre os fatores considerados estão o uso de linguagem avaliada como inadequada para crianças menores, referências ao consumo de bebidas alcoólicas e a presença frequente de ações de merchandising e publicidade integrada durante a exibição. Esses elementos sustentaram a manutenção da faixa etária de 10 anos para a atração.

O que muda para a Globo

Apesar da decisão representar uma derrota para a emissora, a programação dominical não precisará sofrer alterações. A classificação de 10 anos é permitida para o horário em que “Em Família com Eliana” vai ao ar, permitindo que o programa continue sendo exibido normalmente aos domingos.

Na prática, a principal obrigação da Globo será cumprir as exigências previstas na legislação sobre classificação indicativa. Isso inclui exibir, antes do início da atração e após cada intervalo comercial, os avisos informando a faixa etária recomendada e os descritores de conteúdo.

Disputa chega ao fim na esfera administrativa

Com o indeferimento do recurso, o entendimento do Ministério da Justiça passa a valer de forma definitiva no âmbito administrativo, encerrando a tentativa da emissora de reverter a classificação.

Assim, “Em Família com Eliana” permanece oficialmente recomendado para espectadores a partir de 10 anos, sem impacto na grade de programação, mas com a necessidade de seguir rigorosamente as normas de informação ao público durante sua exibição.