PF conclui investigação e envia relatório a Moraes sobre caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Lula

A Polícia Federal encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o relatório final da investigação que apurava uma publicação feita pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a conclusão dos investigadores, há indícios de que o parlamentar tenha cometido o crime de calúnia ao atribuir ao chefe do Executivo a prática de crimes sem apresentar provas.

A apuração teve origem após uma postagem publicada nas redes sociais em janeiro deste ano. Na ocasião, Flávio Bolsonaro compartilhou uma imagem relacionada ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmando que Lula seria futuramente delatado por supostos crimes ligados a tráfico de drogas, terrorismo, lavagem de dinheiro e tráfico de armas. As declarações motivaram a abertura de um inquérito no STF para verificar se houve prática de crime contra a honra.

Segundo o relatório da Polícia Federal, as acusações feitas pelo senador não foram acompanhadas de elementos que sustentassem a veracidade das afirmações. Por esse motivo, os investigadores entenderam que a conduta se enquadra, em tese, no crime de calúnia previsto no Código Penal, por imputar falsamente a alguém a prática de delitos.

A investigação foi autorizada por Alexandre de Moraes após pedido da própria Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Agora, com o envio do relatório final ao Supremo, caberá ao Ministério Público avaliar o conteúdo da investigação e decidir se apresenta denúncia contra o senador, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.

Durante a tramitação do inquérito, Flávio Bolsonaro sustentou que sua manifestação estava protegida pelo direito à liberdade de expressão e afirmou que a investigação representaria uma tentativa de limitar críticas ao governo federal. A defesa do parlamentar ainda poderá se manifestar antes de qualquer eventual ação penal.

O envio do relatório pela Polícia Federal não significa condenação. Trata-se de uma etapa da investigação criminal, que será analisada pelas autoridades competentes antes de qualquer decisão sobre o prosseguimento do processo. A palavra final sobre uma eventual responsabilização dependerá dos próximos atos da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.