Oposição intensifica pressão e protocola novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A tensão entre integrantes da oposição e o Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta semana. Parlamentares ligados ao bloco oposicionista decidiram ampliar a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes após a suspensão da chamada Lei da Dosimetria, norma relacionada às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou o protocolo de um novo pedido de impeachment contra o magistrado. Segundo o parlamentar, a decisão monocrática de Moraes teria ultrapassado os limites constitucionais ao interromper os efeitos da legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

No documento encaminhado ao Senado, a oposição argumenta que o ministro teria invadido competências do plenário do STF e desrespeitado o princípio da separação entre os Poderes. Os deputados afirmam ainda que a medida criou insegurança jurídica ao suspender uma lei já aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A reação ocorreu depois que Moraes decidiu suspender temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria até que o Supremo analise ações que questionam a constitucionalidade da norma. A legislação prevê mudanças que podem resultar em redução de penas para condenados pelos atos de janeiro de 2023.

Durante entrevistas, Cabo Gilberto afirmou que a oposição pretende continuar pressionando o Senado para analisar os pedidos apresentados contra ministros da Suprema Corte. Segundo ele, o novo documento estaria mais robusto juridicamente do que solicitações anteriores.

Dados divulgados por veículos nacionais apontam que este já seria o 52º pedido de impeachment protocolado contra Alexandre de Moraes desde 2021. Apesar disso, nenhum processo desse tipo avançou efetivamente no Senado até o momento.

O avanço de qualquer pedido depende diretamente da presidência do Senado, responsável por decidir se a denúncia será aceita ou arquivada. Até agora, não houve manifestação oficial sobre o novo protocolo apresentado pela oposição.