Fux dá 10 dias para Alcolumbre explicar acessos ao Senado; veja os nomes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (23) um prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicar os registros de entrada e saída de oito pessoas na Casa. Entre os citados estão a esposa do ministro Alexandre de Moraes, o ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro e o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva.

Fux tomou a decisão a partir de um pedido apresentado diretamente ao Supremo. No despacho, o ministro afirmou que, por ora, não enxerga violação da intimidade ou de informações pessoais nesse pedido.

Ainda assim, Fux não determinou a divulgação imediata dos registros. Diante disso, ele exige apenas que o Senado apresente esclarecimentos antes de qualquer decisão sobre tornar público o material.

Quem são os citados no despacho

A decisão detalha quem são os nomes sob análise: Felipe Macedo Gomes, Anderson Cordeiro de Vasconcelos, Américo Monte Junior, Viviane Barci de Moraes, Daniel Bueno Vorcaro, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e Fábio Luís Lula da Silva. Segundo o texto, o período de apuração começa em 1º de fevereiro de 2019 e vai até a data atual.

Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, Careca do INSS ficou conhecido por seu envolvimento em investigações ligadas a descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Viviane Barci de Moraes é casada com o ministro Alexandre de Moraes, do próprio STF. Por sua vez, Daniel Vorcaro comandou o Banco Master até a instituição enfrentar problemas financeiros que resultaram em intervenção.

Próximos passos no processo

Com o prazo de dez dias em vigor, cabe agora a Alcolumbre reunir as informações solicitadas e enviá-las ao STF. Depois dessa resposta, Fux deve avaliar se autoriza ou não a divulgação pública dos registros.

Na prática, a decisão evita, por enquanto, uma exposição direta dos dados de acesso ao Senado. Contudo, o caso mantém aberta a possibilidade de que as informações se tornem públicas caso o ministro entenda que não há risco à privacidade dos citados.

O episódio reacende debates sobre transparência e controle de acesso a prédios públicos em Brasília. Por fim, o desfecho do caso deve depender diretamente do conteúdo que o Senado apresentar na resposta ao STF.