Fachin derruba sigilo do inquérito do Master em meio a crise entre Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou a quebra do sigilo da investigação sobre o Banco Master. Em despacho publicado na noite de quinta-feira (10/9), ele ordenou que o relator do caso, ministro André Mendonça, entregue um HD com todo o material do inquérito.

A decisão serve para preparar a sessão extraordinária marcada para o dia 15 de setembro, quando o plenário vai analisar a decisão de Mendonça sobre elementos apurados pela Polícia Federal. Esses documentos indicam mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Fachin abriu uma exceção: diligências que ainda dependem de sigilo para serem cumpridas continuam reservadas. Fora isso, os demais ministros do STF terão acesso a todo o conteúdo antes do julgamento, e parte do material que hoje é restrito deve se tornar pública.

A medida chega no auge de um embate interno que colocou dois ministros do Supremo em rota de colisão. O estopim foi a decisão de Mendonça de retirar o sigilo de material da PF com registros de conversas entre Moraes e Vorcaro.

Moraes pede investigação contra Mendonça

Moraes reagiu em 3 de setembro. Dentro do inquérito das fake news, ele pediu a Fachin que a atuação de Mendonça fosse apurada por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido ainda não foi julgado.

No dia seguinte, Fachin negou o pedido de Moraes e transferiu o procedimento para a presidência da Corte. Ele deu cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem sobre o caso.

A tensão voltou a subir em 8 de setembro. Mendonça afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, sob suspeita de que a corporação teria produzido relatórios sobre sua própria atuação.

A decisão gerou reação imediata da Advocacia-Geral da União e da própria PF. Onze diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em sinal de apoio aos dois delegados afastados.

Fachin intervém e retira Moraes do inquérito das fake news

Na manhã de 9 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei e Almada aos cargos, apontando o que classificou como atropelos processuais na decisão de Mendonça. Horas depois, Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça quanto a de Dino, mantendo os dois delegados na função enquanto analisa o impasse.

Fachin classificou como grave uma situação em que decisões de ministros passam a ser contestadas horizontalmente entre si. No mesmo dia, ele determinou que qualquer procedimento com potencial de investigar ministros do STF passe primeiro pela presidência da Corte.

Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que ele comandava desde 2019. Mendonça, por outro lado, segue como relator do caso Master.

O próprio Mendonça confirmou ter se encontrado por cerca de duas horas com Vorcaro em março de 2025, antes de assumir a relatoria do processo. Segundo o ministro, o encontro foi solicitado pelo banqueiro e tratou de precatórios.