Janja endurece discurso e volta a pedir retirada do Discord do Brasil

A presença de crianças e adolescentes no ambiente digital tem provocado debates cada vez mais intensos sobre os limites e as responsabilidades das grandes plataformas. Em meio a esse cenário, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a defender a retirada do Discord do Brasil e afirmou que continuará pressionando por medidas mais rígidas de proteção aos menores de idade na internet.

A declaração foi feita neste sábado (8), durante um evento realizado em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Janja participou da agenda ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aproveitou a ocasião para reforçar sua insatisfação com a maneira como, segundo ela, o Discord vem lidando com as exigências brasileiras relacionadas à segurança de crianças e adolescentes.

Durante o discurso, a primeira-dama afirmou que as empresas responsáveis por plataformas de comunicação precisam assumir maior responsabilidade pela proteção dos usuários menores de idade. Na avaliação dela, as regras previstas pelo chamado ECA Digital devem ser efetivamente cumpridas pelas empresas que oferecem serviços de interação pela internet.

Janja voltou a dizer que considera necessária a retirada do Discord do território nacional. Para ela, uma eventual proibição da plataforma poderia contribuir para aumentar a segurança de crianças, adolescentes e também mulheres no ambiente virtual.

Governo aumenta pressão sobre o Discord

A nova manifestação da primeira-dama ocorre em um momento de crescente pressão de órgãos do governo federal sobre a plataforma. O Discord entrou no radar das autoridades após questionamentos relacionados ao cumprimento das novas normas brasileiras destinadas à proteção de menores no ambiente digital.

Na sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um procedimento de fiscalização envolvendo a empresa. A iniciativa busca analisar se o Discord está seguindo as obrigações estabelecidas pela legislação brasileira, principalmente aquelas relacionadas à segurança de crianças e adolescentes.

O movimento acontece após a entrada em vigor do ECA Digital, que ampliou as exigências direcionadas às plataformas utilizadas pelo público infantojuvenil. As empresas passaram a ter que adotar mecanismos destinados à identificação e redução de riscos, além de medidas para impedir que menores sejam expostos a conteúdos ou situações consideradas inadequadas.

Outro órgão que entrou na discussão foi a Advocacia-Geral da União (AGU). A instituição cobrou do Discord ações concretas para fortalecer os mecanismos de proteção disponíveis na plataforma e demonstrar que a empresa está se adaptando às novas regras brasileiras.

Entre as questões que estão sendo observadas estão os procedimentos relacionados à verificação de idade, à identificação de possíveis situações de vulnerabilidade e à prevenção de riscos para usuários menores de 18 anos.

Possível medida judicial

A pressão sobre a empresa pode aumentar caso o Discord não apresente respostas consideradas suficientes pelas autoridades brasileiras. O advogado-geral da União, Jorge Messias, já afirmou que a AGU analisa a possibilidade de recorrer à Justiça caso a plataforma não demonstre adequação às exigências previstas na legislação.

Uma das possibilidades discutidas é justamente um pedido para impedir o funcionamento do serviço no Brasil.

A posição de Janja está alinhada à cobrança feita pelos órgãos federais. Durante o evento em Taboão da Serra, ela deixou claro que considera insuficientes as providências adotadas até agora e reiterou sua defesa pelo banimento da plataforma.

Discord promete apresentar novas medidas

Diante das cobranças, o Discord informou que pretende apresentar um plano destinado a ampliar a proteção dos usuários menores de idade. A empresa deverá detalhar as medidas que pretende implementar para aprimorar os recursos de segurança e atender às determinações previstas nas normas brasileiras.

A discussão ocorre em um momento importante para a relação entre plataformas digitais e autoridades públicas no Brasil. O ECA Digital estabelece novas obrigações para empresas de tecnologia e aumenta a responsabilidade delas na prevenção de riscos envolvendo crianças e adolescentes.

O debate, porém, também envolve o desafio de estabelecer até onde deve ir a atuação das plataformas e do poder público. De um lado, as autoridades defendem uma fiscalização mais rigorosa e cobram mecanismos capazes de proteger usuários vulneráveis. De outro, as empresas precisam demonstrar que conseguem adaptar seus serviços às exigências legais sem comprometer seu funcionamento.

Por enquanto, tanto o procedimento conduzido pela ANPD quanto as cobranças feitas pela AGU seguem em andamento. O Discord ainda deverá apresentar suas medidas às autoridades, que posteriormente avaliarão se as providências adotadas são suficientes para atender às regras brasileiras.

Enquanto esse processo avança, Janja mantém sua posição favorável à retirada do Discord do país e indica que pretende continuar defendendo uma atuação mais rigorosa contra plataformas que, na avaliação do governo, não ofereçam proteção adequada a crianças e adolescentes.