Posse de Nunes Marques no TSE reúne ex-presidentes e gera expectativa nos bastidores políticos

A cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral movimentou Brasília nesta terça-feira (12) e chamou atenção pelo peso político da lista de convidados. Entre os nomes convidados para o evento estão ex-presidentes da República e importantes lideranças nacionais, em um momento de intensa observação sobre os rumos da Justiça Eleitoral brasileira.

Entre os convidados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em regime domiciliar. A presença dele na solenidade, porém, dependeria de autorização judicial do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo acompanhamento das medidas impostas ao ex-chefe do Executivo. Além de Bolsonaro, também foram convidados Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor, José Sarney e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 durante o governo Bolsonaro, Nunes Marques assume agora o comando do TSE em um cenário marcado por debates sobre eleições, redes sociais e combate à desinformação. A chegada do ministro à presidência da Corte é vista como estratégica, principalmente diante das eleições gerais deste ano.

Na vice-presidência estará o ministro André Mendonça, também indicado ao STF durante a gestão Bolsonaro. Nos bastidores políticos, há expectativa de que a nova composição do tribunal adote um estilo de atuação diferente do observado nos últimos pleitos eleitorais.

Durante as eleições de 2022, o TSE esteve sob a liderança de Alexandre de Moraes, período em que medidas relacionadas à desinformação digital e ao funcionamento de perfis em redes sociais provocaram intensos debates entre políticos, juristas e especialistas. Agora, a condução da Corte sob Nunes Marques desperta curiosidade sobre possíveis mudanças no posicionamento do tribunal.

Apesar das expectativas por uma atuação considerada mais discreta, integrantes próximos ao tribunal afirmam que o combate às notícias falsas continuará sendo uma prioridade institucional da Justiça Eleitoral.

A atual composição do TSE reúne ministros do STF, do STJ e juristas escolhidos pelo presidente da República. Com a saída da ministra Cármen Lúcia, o tribunal passa a contar com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli representando o Supremo. Já pelo STJ permanecem Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Entre os juristas estão Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.